Termos de Uso e Política de Privacidade Voz Pra Video (outubro de 2024)

A empresa Voz Pra Video de criação de áudio por AI através de texto é uma plataforma digital que oferece a geração de áudios personalizados a partir de textos fornecidos pelos usuários. Com foco em criadores de conteúdo, streamers e influencers digitais, a plataforma permite que eles transformem rapidamente seus roteiros em locuções profissionais. O modelo de pagamento é baseado em assinatura, proporcionando diferentes planos para atender às diversas necessidades dos usuários, além de disponibilizar um plano gratuito para que possam experimentar as funcionalidades. Tudo isso com a conveniência de uma experiência acessível e prática.

Definições

Para fins deste Termo de Uso, utiliza-se as definições abaixo para partes interessadas:

1. Empresa: Voz Pra Video Tecnologia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob número 54.973.625/0001-69, com endereço comercial na Av Alfredo Ignacio Nogueira Penido, nº 335, Sala 706, Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos, São Paulo/SP, CEP 12246-000, empresa especializada na criação de áudio por inteligência artificial a partir de textos fornecidos pelos usuários. A empresa oferece um modelo de assinatura, incluindo um plano gratuito, permitindo que criadores de conteúdo, streamers e influencers possam transformar seus textos em locuções de alta qualidade. Para mais informações, acesse nosso site: https://vozpravideo.com.br/.

2. Usuário ou Cliente: pessoa que utiliza os serviços da plataforma para criar áudios personalizados a partir de texto, seja utilizando o plano gratuito ou o modelo de assinatura, aproveitando a tecnologia de inteligência artificial oferecida pela empresa.

3. Criador de Conteúdo, Streamer e/ou Influencer: pessoa que cria e/ou transmite conteúdo online em plataformas digitais como YouTube, TikTok, Instagram, entre outras, e utiliza os serviços da Voz Pra Video para transformar seus roteiros ou ideias em áudios profissionais por meio de inteligência artificial, facilitando o processo de produção de conteúdo de alta qualidade.

4. Processador de Pagamento: pessoa jurídica parceira que auxilia a Voz Pra Video fornecendo serviços de processamento de pagamentos para os planos de assinatura, garantindo que as transações financeiras sejam realizadas de forma segura e eficiente. Essas parceiras incluem fintechs e plataformas digitais financeiras.

5. Usuário: qualquer pessoa que, de qualquer forma, utilize os serviços ou acesse a plataforma da Voz Pra Video. Isso inclui, mas não se limita a, criadores de conteúdo, streamers, influencers e clientes que contratam os serviços de criação de áudio por inteligência artificial, além de curiosos e outros interessados em conhecer ou explorar a plataforma.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições, que estão em conformidade com as exigências estabelecidas pela Lei n. 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), pela Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais legislações aplicáveis.

A Voz Pra Video reserva-se o direito de realizar alterações ou modificações neste documento a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio aos usuários. A versão atualizada dos Termos de Uso será sempre indicada com a data da última revisão, permitindo uma melhor visualização no início do documento.

Contato

O Usuário que não concordar com as alterações ou modificações poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua conta ou deixar de utilizar os serviços da Voz Pra Video. Caso surjam dúvidas, necessidades ou solicitações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, o Usuário pode entrar em contato através do e-mail vozpravideo@gmail.com.

Vedações

Os presentes Termos de Uso devem ser regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Ao utilizar qualquer um dos serviços da Voz Pra Video, o usuário declara ser maior de 18 anos de idade. Os serviços da Voz Pra Video não podem ser fornecidos a menores de idade, a menos que estejam sob a supervisão de um responsável legal que concorde com os presentes Termos de Uso e que seja o proprietário da conta.

Explorar ou tentar explorar vulnerabilidades de segurança na plataforma, incluindo, mas não se limitando a, testar ou explorar falhas de software, hardware ou qualquer componente da plataforma; tentar acesso não autorizado a sistemas, contas ou informações; distribuir malware, vírus ou qualquer forma de software malicioso; realizar ataques de força bruta, negação de serviço (DoS) ou outras atividades que possam causar danos à Voz Pra Video são estritamente proibidas.

É proibida a utilização da plataforma para o envio de spam, mensagens não solicitadas, phishing ou qualquer forma de assédio ou abuso contra outros usuários. Os usuários não devem utilizar a plataforma para disseminar discursos de ódio, conteúdo discriminatório ou mensagens que promovam violência, intolerância ou preconceito contra indivíduos ou grupos com base em raça, religião, gênero, orientação sexual ou qualquer outra característica.

A Voz Pra Video reserva-se o direito de indisponibilizar seus serviços por meio de rescisão imediata ao detectar um usuário que viole qualquer uma das regras mencionadas, a legislação de sua jurisdição ou que já tenha sido removido anteriormente da plataforma pelo mesmo motivo. Nesse caso, o usuário será devidamente comunicado por e-mail. Os serviços oferecidos não poderão ser utilizados para qualquer propósito ilegal ou não autorizado. Em casos de identificação de ilegalidade, a Voz Pra Video reportará a violação às autoridades competentes, se aplicável, e tomará as medidas legais necessárias para buscar indenização por danos causados, caso haja.

Responsabilidade do Usuário

Os usuários são responsáveis por garantir que estão em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis ao utilizar a Voz Pra Video. Além disso, os usuários concordam em não utilizar nossos serviços para atividades ilegais ou fraudulentas.

Cadastro

Para utilizar os serviços da Voz Pra Video, todos os usuários precisam passar pela etapa de cadastro na plataforma, comprometendo-se a fornecer dados pessoais e informações verdadeiras, completas e atualizadas. A falta de conformidade poderá resultar em consequências jurídicas e legais.

O consentimento é a principal base legal para o tratamento de dados necessário ao fornecimento dos serviços que envolvem movimentações monetárias. Além disso, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias relacionadas aos dados também é processado pelos nossos processadores de pagamento e atende a outras necessidades fiscais, com base no Art. 7º da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709 de 2018.

Tanto a Voz Pra Video quanto nossos processadores de pagamento integrados se reservam o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário que forneça informações falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, que apresentem qualquer suspeita ou risco para qualquer uma das partes.

Dessa forma, a Voz Pra Video também se reserva o direito de solicitar quaisquer informações e dados adicionais que considerar necessários para validar a legitimidade das informações fornecidas, incluindo, mas não se limitando a, documentos pessoais, fotos e perfis em redes sociais.

O login e a senha criados pelo usuário na Voz Pra Video são pessoais e intransferíveis, não podendo ser compartilhados, exceto no caso de um responsável legal gerenciando a conta de um filho(a) menor. A responsabilidade de manter esses dados íntegros, seguros e sigilosos é principalmente do usuário, sendo proibido o uso de seu login pessoal por terceiros. Somente após a conclusão do cadastro na plataforma, o usuário se torna apto a começar a receber doações.